Motoristas serão multados por flagas de câmeras de monitoramento do DER-DF

Os motoristas da capital federal podem ser, a partir da próxima segunda-feira (03), multados pelas câmeras de videomonitoramento do DER-DF (Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal). O departamento explicou que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regulamentou, por meio de uma resolução publicada no dia 18 de dezembro de 2013, a fiscalização de trânsito por intermédio destes equipamentos em estradas e rodovias.

Por isso, desde dezembro do ano passado infrações de trânsito flagradas pelas câmeras poderão gerar multas e, a partir da semana que vem, quando as placas informativas nas rodovias estarão instaladas, o departamento fará as devidas autuações.
A autorização é baseada no art. 280, §2º do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e permite que a autoridade ou o agente de autoridade de trânsito autue condutores e veículos que cometam infrações flagradas por sistemas de câmeras, desde que se especifique no campo “observação” do auto de infração, a forma de constatação do cometimento, ou seja, por videomonitoramento.

A regulamentação é fundamentada na necessidade de intensificar a fiscalização nas vias públicas para inibir a prática de condutas infratoras, que por vezes causam acidentes de trânsito fatais. O DER explicou que o objetivo principal de utilização desse mecanismo de fiscalização é a preservação da vida, já que o sistema coibirá preventivamente o cometimento de infrações evitando acidentes, “pois o motorista que trafegar pelas rodovias distritais ficará atento à forma de dirigir, já que o fato de estar sendo monitorado será determinante na tomada de decisões para o cometimento ou não de infrações”.

As câmeras possuem zoom óptico de 35 vezes, filmam as vias 24 horas por dia, sete dias por semana, armazenando dados dos últimos 30 dias automaticamente, ou por mais tempo, mediante o comando humano. O sistema, que antes era utilizado apenas para monitorar flagras de acidentes de trânsito – essencialmente reduzindo o tempo de resposta no atendimento, com o deslocamento de uma viatura mais rapidamente para o local – agora, incluirá em sua função a autuação à distância, conforme a resolução em questão, com o flagra “on line”, via câmeras de monitoramento, já que são operadas por agentes de trânsito.

De acordo com o superintendente de Trânsito do DER, Murilo Melo Santos, essa nova modalidade de fiscalização aumenta a eficiência na prevenção e na repressão de infrações. — Já que o monitoramento é 24 horas e cada agente de trânsito consegue visualizar, ao mesmo tempo, diferentes pontos de diferentes rodovias em uma única tela, já que é na forma de mosaico, teremos muito mais eficiência na fiscalização.

Fonte: R7

Novo modelo de concessão será testado na Norte-Sul

O governo promete estrear o novo modelo de concessão ferroviária neste semestre. O chamado modelo “open access”, no qual diversas companhias podem usufruir de um mesmo trecho de ferrovia para transportar as suas cargas, deve ser testado no trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Palmas, capital do Tocantins, à cidade de Anápolis, no interior de Goiás. O trecho, com 855 quilômetros de extensão, está em fase de conclusão pela Valec. Por meio de nota, a estatal informou que a obra será entregue até o fim de março e que fará a “operação assistida” do trecho até a entrega ao novo concessionário. “Além disso, informamos que a Valec planeja implantar o piloto do novo modelo de concessões ainda neste primeiro semestre no trecho em questão”, informou a estatal.

Apesar da promessa, nem tudo estará pronto daqui a dois meses. Em março, promete a empresa, o pátio logístico previsto para o município de Gurupi estará pronto, mas o pátio de Anápolis só entrará em operação a partir de junho. O novo modelo de exploração da ferrovia pretende quebrar o monopólio que vigora nos contratos atuais do setor, onde apenas uma empresa atua e controla a entrada de outros interessados, conforme seu próprio interesse. As novas regras estão previstas para serem aplicadas no pacote de concessões de ferrovias já anunciado pelo governo.

A ideia é que a Valec compre, de cada construtor e operador das novas ferrovias, 100% da capacidade de transporte de cada trecho e, a partir daí, revenda essa capacidade para empresas interessadas em usar a malha logística. No caso do trecho da Norte-Sul, a situação é diferente, já que a própria estatal foi responsável pela construção da ferrovia. O traçado entre Palmas e Anápolis tinha previsão inicial de entrega em julho de 2012, desde que as obras da Norte-Sul foram retomadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Irregularidades, no entanto, travaram o empreendimento. Hoje, a Norte-Sul já tem um trecho em operação concedido à mineradora Vale, que opera a ferrovia – em regime de monopólio – entre Palmas e Açailândia, no Maranhão. Ainda não está claro como o modelo de gestão aberta vai conviver com o atual.

Fonte: Valor Econômico

Itapoá tem plano para quadruplicar a capacidade

 

O porto Itapoá, um dos principais operadores de contêineres em Santa Catarina, vai investir R$ 500 milhões para quadruplicar a capacidade de movimentação até o fim de 2015. A expansão elevará a oferta anual de movimentação de 500 mil Teus (unidade padrão de contêineres de 20 pés) – quase esgotada – para 2 milhões de Teus. “Queremos ser o maior porto do Sul do país”, afirma o presidente da empresa, Patrício Junior. As obras devem começar ainda no terceiro trimestre deste ano. Os acionistas estão definindo a melhor formatação para captar recursos e bancar o investimento. Porto Itapoá é o nome fantasia da empresa Itapoá Terminais Portuários S/A, cujo único negócio, por enquanto, é o empreendimento catarinense.

Os acionistas da Itapoá Terminais são o grupo Battistella, a Aliança Navegação e Logística e a Logz Logística Brasil. O porto é um terminal privado, o qual não teve se submeter a licitação porque a área de instalação era própria. Foi inaugurado e entrou em operação em junho de 2011. Originalmente, a ideia era aprovar o desenho para 2 milhões de Teus de uma vez e fatiar a obra conforme os volumes de carga crescessem. Mas a empresa não conseguiu o licenciamento para todo o projeto. “Preferimos, então, fazer o terminal inicialmente pequeno porque era mais rápido. Era outro momento. O novo marco regulatório [de 2013] trouxe um pouco mais de segurança jurídica para o investidor e os acionistas aprovaram a expansão”, explica Patrício.

A ampliação demanda um novo processo de autorização do governo. O pedido foi protocolado na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no fim de 2013. “O Ibama respondeu no seu tempo, a Antaq está com o processo, o sistema está funcionando”, afirma Patrício. O projeto prevê, em sua versão completa, área de 450 mil metros quadrados e berço de atracação com 1.200 metros. Uma nova frota de equipamentos também será adquirida, entre os quais, oito portêineres (guindastes que deslocam o contêiner no cais).

Segundo o executivo, os volumes em Itapoá estão aumentando mais rápido do que se esperava originalmente. Em 2013, o porto escoou 486,7 mil Teus, alta de 70% sobre o exercício anterior. Mas a configuração do canal de navegação que dá acesso ao porto pode limitar o potencial da expansão. O canal tem uma curva que faz quase 90 graus. Na prática, apenas navios com até 11 metros de calado podem acessar as instalações – apesar de a profundidade do canal ser de 14 metros e a do berço de Itapoá, de 16 metros.

Cada metro em um navio de contêiner de grande porte tem um potencial de carregamento equivalente a US$ 4 milhões em geração de riqueza, calcula Patrício. O valor diz respeito ao pagamento pela movimentação, impostos, valor CIF da carga e valor de venda, entre outros. “Multiplicado pelo número de navios por ano, um metro a menos representa bilhões”, diz. Por isso, a Itapoá Terminais Portuários está investindo na elaboração de um EIA-Rima (estudo e relatório para obtenção de licenciamento ambiental) para apresentar um projeto ao governo que permita “aparar” a curva, aproveitando ao máximo a profundidade de 14 metros. A ideia, contudo, já é apresentar uma proposta de ampliação do o canal para até 16 metros.

Mais do que um concorrente dos portos sulistas pelas cargas do Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Mercosul, Itapoá quer suplementar os de Itajaí/Navegantes, São Francisco do Sul (SC), Rio Grande (RS) e TCP (PR). Aposta, assim, em um aumento da transferência de cargas para o formato contêiner. “O Brasil todo fez 8 milhões de Teus em 2012. É pouco para uma economia que está entre as dez maiores do mundo”, diz, citando os portos de Cingapura e Xangai, que movimentam, cada qual, quase 25 milhões de Teus ao ano.

Além do esforço que os terminais de contêineres têm feito em busca dos grãos – usualmente embarcados soltos no porões dos navios -, Itapoá está oferecendo soluções customizadas. A mais recente é a importação de carros nos chamados contêineres reefers (refrigerados), nos quais o Brasil exporta alimentos. Quase sempre esses contêineres voltam vazios. Itapoá propôs à BMW que embarcasse os carros acondicionados nos reefers. “A operação começou em outubro e hoje a BMW já movimenta em torno de 1 mil contêineres por mês”, afirma.

Fonte: Valor Econômico