Trânsito de SP terá operação especial no Dia do Trabalhador

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo vai implantar, a partir desta quarta-feira, a Operação Estrada para o feriado prolongado do Dia do Trabalhador, que vai até a segunda-feira, 5 de maio. O objetivo da operação é garantir a segurança, a fluidez do tráfego e a mobilidade dos motoristas e pedestres devido ao intenso aumento do fluxo de veículos, especialmente nos acessos das rodovias. Estima-se que aproximadamente 1,7 milhão de veículos deixem a capital em direção ao litoral e ao interior do Estado.

A Operação Estrada será realizada nos principais horários previstos para os veículos se dirigirem às estradas: na saída do feriado -na quarta-feira (30/04), no período da tarde, e quinta-feira (01/05), nos períodos da manhã e da tarde -, e no retorno –  no domingo (04/05) e na segunda-feira (05/05), nos períodos da manhã e da tarde.

A Engenharia de Campo da CET colocará guinchos em pontos estratégicos nos principais corredores de tráfego da cidade e nas proximidades das rodovias para agilizar eventuais remoções. Os agentes e técnicos da CET também estarão monitorando e operacionalizando o trânsito no entorno dos terminais rodoviários do Tietê, da Barra Funda e do Jabaquara.
Rotas alternativas

Os motoristas que se dirigem às rodovias devem evitar utilizar o sistema viário nesta quarta-feira entre 14h e 22h, programando sua viagem preferencialmente a partir das 22h. Os motoristas que utilizam as rodovias próximas da capital, em especial os que conduzem veículos de carga, devem evitar acessar o sistema viário da cidade, principalmente a Marginal do Rio Tietê.

O acesso à rodovia Raposo Tavares para quem segue pela Marginal Pinheiros (sentido Castello Branco), pista local, deve ser feito pelas ruas Manoel Bandeira, José César de Oliveira, avenida Queiroz Filho, ponte Jaguaré, acessar a Marginal Pinheiros (sentido Interlagos), avenida Escola Politécnica e seguir até a rodovia Raposo Tavares (km 17). Quem estiver na Marginal Pinheiros (sentido Interlagos), pista local, deve seguir pela avenida Escola Politécnica até acessar a rodovia Raposo Tavares (km 17).

Os motoristas vindos da região Norte do País que normalmente utilizam as rodovias Presidente Dutra, Fernão Dias e Ayrton Senna, com destino ao Sul, devem utilizar as rodovias Dom Pedro I e o rodoanel Governador Mário Covas. Os motoristas vindos da região Sul que acessam as Rodovias Regis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco e sistema Anhanguera-Bandeirantes devem utilizar o rodoanel Governador Mário Covas e a rodovia Dom Pedro I.

Aos motoristas que saem do interior de São Paulo, com destino ao litoral paulista através do sistema Anchieta/Imigrantes, a recomendação é que evitem trafegar na malha viária da cidade, especialmente na Marginal Pinheiros e na avenida dos Bandeirantes, utilizando o rodoanel Governador Mário Covas.

FONTE: SETCESP

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Porto de Santos (SP) registra recorde no movimento de cargas em março

A movimentação de cargas no Porto de Santos atingiu mais um recorde histórico. Em março, passaram pelos pátios da companhia 10,4 milhões de toneladas de produtos, 11% mais que no mesmo período de 2013. Esta é a primeira vez que o total ultrapassa 10 milhões de toneladas no primeiro semestre do ano.

O resultado se deve, principalmente, ao desempenho dos embarques de soja, que cresceram 40%. Ao todo, o complexo soja registrou 3,7 milhões de toneladas no mês, o quarto melhor resultado histórico. O segundo produto mais exportado foi o açúcar, com 1,4 milhão de toneladas.

As importações aumentaram 8,6% no mês, com destaque para o adubo e para o trigo, que totalizaram 236 mil e 196 mil toneladas, respectivamente.

Nos dois fluxos de comércio, a carga geral conteinerizada apresentou um aumento de 3,9% no mês. Já o número de navios teve alta de 4,8%, com 485 embarcações contra 463 de março de 2013.

Movimento acumulado no trimestre

Os resultados de março ajudaram no bom desempenho acumulado do trimestre. Nos três primeiros meses do ano, o movimento de cargas foi 1,1% maior que no mesmo período de 2012. As exportações somaram 17,5 milhões de toneladas, o que representa alta de 0,4%. Já as importações aumentaram 2,6%, com 7,6 milhões de toneladas.

FONTE: SETCESP

Câmara vota horários para circulação de caminhões em quatro ruas centrais

O projeto de lei que proíbe o trânsito e estacionamento de veículos de carga com capacidade superior a quatro toneladas na área do quadrilátero central de Presidente Prudente, em horários de maior fluxo de veículos, volta para votação nesta segunda-feira (28). Ele estava programado inicialmente para ser tratado no dia 17 de fevereiro, mas sua discussão foi reformulada.

A proposta do vereador Adilson Silgueiro (PMDB) pede que as avenidas Washington Luiz, Brasil, Manoel Goulart e Coronel José Soares Marcondes deixem de ser usadas para o tráfego de caminhões nos seguintes períodos: de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, e aos sábados, das 8h30 às 15h30. Quanto ao domingo, não foi determinado nenhum intervalo na circulação dos veículos de grande porte.

A Secretaria Municipal de Assuntos Viários (Semav) ficará responsável por sinalizar o quadrilátero central com os horários definidos por carga e descarga, caso o projeto de lei seja aprovado. “O órgão de trânsito ficará incumbido de, durante 30 dias antes da entrada em vigor da presente lei, fazer as operações de trânsito necessárias, nas entradas da cidade ou outro local que melhor convir […]”, aponta o texto da propositura.

Ainda conforme o texto do vereador, o descumprimento da norma pode ocasionar multa. “Além de obstruírem a livre circulação dos demais veículos, engarrafando o trânsito, provocam acidentes e desgaste da pavimentação da via pública, trazendo o caos a um trânsito já cheio de problemas”, argumenta o parlamentar em sua justificativa.

“Ainda não é o momento”

De acordo com o presidente do Sindicato dos Transportes dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens em Presidente Prudente (Sindicam), José da Fonseca Lopes, a aprovação deste projeto só trará novos gastos para a cidade.
“Ainda não é momento de Prudente estabelecer uma lei como esta. O fluxo de caminhões que entram na área urbana ainda é pequeno. Quem vai acabar pagando por isso são os comerciantes, que precisarão deslocar um funcionário para o horário noturno ou, ainda, ter que pagar hora extra. É um gasto a mais, que encarece o produto final”, declara.

Lopes confessa que o trabalho de carga e descarga dos caminhões prejudica o trânsito, porém é um “mal necessário”. “No final das contas, o consumidor vai ser afetado. Nas capitais, estabelecer estes horários são medidas necessárias, mas no município ainda não são muitos os problemas gerados pela descarga de produtos”, diz.

O presidente do Sindicam ainda questiona como as transportadoras que não tem sede na região se comportarão. “O veículo vai ter que ficar parado, pelo menos, umas duas horas até conseguir entregar a mercadoria. Também prejudica o caminhoneiro”, afirma.

Em pauta

Também serão votados na sessão ordinária o projeto de lei que regulamentação para estabelecimentos que comercializam ferro-velho, sucata e recicláveis em geral. Ele está em segunda discussão e também é de autoria de Adílson Silgueiro.
Outras propositura em discussão objetiva criar um programa de incentivo a jovens esportistas que comprovem carência financeira. O texto foi encaminhado pelo vereador Geraldo da Padaria (PT).

Também são votadas duas nomeações de ruas em conjuntos habitacionais e dois requerimentos de providências quanto a linhas de ônibus e construção de calçadas, além de 61 indicações, um pesar, uma moção, 48 congratulações e 38 providências. A sessão tem início às 20h.

FONTE: SETCESP

Risco de greve de motoristas leva a aprovação de urgência para mudar Lei do Motorista

O risco de uma paralisação dos motoristas profissionais levou o Plenário da Câmara a aprovar , na terça-feira (22), o regime deurgência para o Projeto de Lei (PL) 5943/13, que muda as regras para o descanso desses profissionais.

A proposta é de autoria da comissão especial criada para analisar a matéria e prevê algumas mudanças na Lei do Motorista (Lei 12.619/12) em vigor há dois anos.

Porém, algumas regras ainda não foram colocadas em prática. É o caso, por exemplo, das paradas obrigatórias, de pelo menos meia hora, a cada quatro de direção.

Paralisação nacional

Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), um dos vice-líderes do governo, o acordo entre as lideranças partidárias sobre a aprovação da urgência para votar a matéria se justifica por conta do risco de uma paralisação da categoria, como a ocorrida no ano passado.

“Há, de certo modo, uma ameaça de que nós teríamos ali pelo mês de julho um estancamento nacional dos transportes, tendo em vista a disciplina que se está impondo de paradas, sem que se tenha os locais adequados, num país da dimensão nossa”, afirma o parlamentar.

“Enfim, uma prática que o mundo não conhece, pelo menos com a extensão que o Brasil tem e a exigir uma certa conduta”, observa Serraglio. “Isso atinge todas as empresas que tem transportadores, atinge os transportadores autônomos. Enfim, é uma costura que já vem de muito tempo.”

Inviabilização do transporte

Para o líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), alterações na Lei do Motorista são necessárias para que o transporte de carga não seja inviabilizado no país.

“Nós estamos empenhados em garantir todos os direitos dos trabalhadores, garantir a segurança nas estradas, não permitir que o motorista vá trabalhar aí como, infelizmente, já temos notícias de casos concretos de o motorista trabalhar o dia e a noite seguidos e, obviamente, por falta de condições físicas, provocar graves acidentes, colocar a própria vida e a vida de outros em risco. Isto é inaceitável”, afirma Domingos Sávio.

Prorrogação

Pela lei atualmente em vigor, a jornada de trabalho dos motoristas é de oito horas diárias mais duas horas extras, o condutor precisa fazer uma parada de pelo menos meia hora a cada quatro horas dirigindo, e o intervalo entre as jornadas é de 11 horas. O período de descanso semanal é de 36 horas.

O projeto da comissão especial também prevê jornada diária de trabalho de oito horas, mas admite sua prorrogação por até quatro horas extraordinárias. Dentro do período de 24 horas, o projeto de lei assegura o mínimo de 11 horas de descanso, sendo facultado o seu fracionamento e a coincidência com os períodos de refeição e de parada obrigatória na condução do veículo estabelecida pelo Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97), garantindo-se o intervalo mínimo de 8 horas ininterruptas.

Jornada de trabalho

A jornada da categoria é um dos pontos de divergência entre trabalhadores e empresários do setor. O tema foi destaque do seminário sobre o transporte rodoviário de cargas, promovido, na semana passada, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Durante as discussões, o representante da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Paraná, Epitácio dos Santos, destacou que as alterações previstas no projeto a ser votado em Plenário devem preservar os direitos conquistados pela categoria, como o intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho.

Já o representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Marcos Aurélio Ribeiro, defendeu que o intervalo de 11 horas seja fracionado, conforme previsto no projeto de lei. Ele argumentou que o intervalo de 11 horas de descanso faz sentido para o trabalhador que está na sua cidade e que vai ficar com sua família, mas não para aquele motorista longe de casa e que precisa retornar em um curto período.

FONTE: SETCESP

Comissão aprova projeto que torna obrigatório aviso sobre bloqueio de trânsito

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (23) proposta que obriga o poder público a comunicar aos usuários de transporte impedimentos a seu próprio deslocamento, de suas mercadorias ou valores. A medida, prevista no Projeto de Lei 7983/10, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), vale para todas as modalidades – rodoviária, ferroviária, aérea ou marítima.

Para o relator, deputado Aureo (SDD-RJ), trata-se de “uma medida extremamente salutar, pois amplia o espectro protetivo do Código de Defesa do Consumidor [Lei 8.078/90]”. O projeto inclui a modificação no código.

Direito

Ainda conforme o relator, “saber de antemão se há ou não dificuldade para que o consumidor ou seus bens e serviços cheguem ao destino é, sem dúvida, um direito básico a ser garantido pelo Estado”.

Pela proposta, o responsável pela comunicação que não o fizer poderá ser suspenso por 30 dias de suas atividades no serviço público.

Tramitação

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como foi rejeitada em uma comissão de análise quanto ao mérito (Viação e Transportes) e aprovada em outra, a matéria perdeu o caráter conclusivo e terá de ser votada posteriormente pelo Plenário.

FONTE: SETCESP

BRT DE BELO HORIZONTE TERÁ CHASSIS DE ÔNIBUS SCANIA

Ao todo, 38 veículos serão utilizados por quatro operadoras no sistema Move

A Scania comercializou 38 chassis de ônibus para as empresas que vão operar no sistema de BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus) de Belo Horizonte, batizado de Move.

Os modelos articulados Scania K 310 6×2/2 serão utilizados por quatro operadoras: Transportes Milênio, Transportes São Dimas, Turilessa e Bettania Ônibus. Cada articulado tem capacidade para transportar 127 passageiros. A totalidade dos modelos deve entrar em operação no segundo trimestre deste ano. O negócio foi realizado pela Casa Scania Itaipu.

Os 38 articulados Scania K 310 6×2/2 de piso normal são equipados com freios ABS, sistema EBS, controle de tração, sistema de “ajoelhamento”, caixa de câmbio automática ZF Ecolife de 6 marchas e freio auxiliar incorporado.

Quando estiver com sua infraestrutura 100% concluída e a frota de veículos completa, o Move vai transportar perto de 700 mil passageiros por dia.

FONTE: SETCESP

Projeto em tramitação na Câmara pode alterar Lei dos Motoristas


O plenário da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira, por 307 votos a 16 e 3 abstenções, o regime de urgência para votação do projeto de lei que pode mudar as regras de trabalho dos motoristas profissionais, diminuindo possivelmente o período de descanso dos caminhoneiros.

A proposta poderá ser votada na semana que vem, o que é considerado “um perigo” pelo presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo e do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região, Valdir de Souza Pestana.

“Perigo em dois sentidos. Primeiro, para os motoristas profissionais e amadores que circulam por nossas estradas. Se o projeto for aprovado, aumentarão os acidentes. O segundo perigo é para a economia nacional e para o sucesso da copa do mundo. Se aprovarem o projeto, faremos uma greve nacional (em junho) jamais vista em nossa história”, alerta.

A íntegra da proposta divulgada pela Câmara não discrimina quais mudanças ocorrerão de fato no projeto, ficando claro apenas que a ementa “dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, e dá outras providências”.

O que diz a lei e possíveis mudanças

Atualmente, a lei determina que os motoristas empregados respeitem a jornada de oito horas diárias, com prolongamento de, no máximo, duas horas. É obrigatório o descanso de 11 horas entre as jornadas. A lei estabelece ainda que o motorista descanse por 30 minutos a cada quatro horas de trabalho. O profissional pode fracionar esse tempo em 15 minutos a cada duas horas de direção.

A categoria teme que a votação de um novo projeto de lei mude o tempo de descanso e que volte a vigorar a lei vigente até 2012, quando o motorista podia dirigir por até 40 horas seguidas. Isso, segundo o sindicalista, levou muitos profissionais ao uso de drogas para aguentar jornadas absurdas. “A maioria não usava esse recurso e acabava encontrando uma concorrência desleal com aqueles que, por desespero ou irresponsabilidade, aceitavam viagens com excesso de velocidade e sem descanso”, afirma Pestana.

Polêmica
 
O projeto é de autoria da comissão especial de estudo da matéria e está pendente de análise pelas comissões permanentes. Embora a maioria dos partidos apoie o regime de urgência, há discordâncias no plenário.

Segundo Pestana, as principais divergências dizem respeito ao mérito da proposta. Ele explica que há um acordo de líderes pactuado com o Fórum Nacional em Defesa da Lei (FNDL).

Na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que a atual Lei do Caminhoneiro, aprovada em 2012 (Lei 12.619) é um “monstrengo”, que foi “votada na calada da noite” e que precisa ser atualizada pelo projeto em questão.

Já o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), disse que o projeto está sendo vendido como algo diferente do que é. Ele afirmou que o texto aumenta as horas extras e o limite para excesso de carga de caminhões, anistia multas e obriga a contratação de seguro. “Esse projeto não passou por comissões (permanentes), não teve nenhum relator e, agora, quer se atropelar e se votar a urgência”.

FONTE: SETCESP