Contrato com a Controlar termina hoje; veja como fica a inspeção veicular em SP

Termina nesta sexta-feira (31) o contrato da Prefeitura de São Paulo com a empresa Controlar, atual responsável pela inspeção veicular na capital paulista. A partir de amanhã (1º), o serviço estará suspenso temporariamente, ainda sem previsão de ser retomado.
Mais de 3 milhões de veículos realizaram a inspeção veicular 2013 até quinta-feira (30), segundo a Controlar. Desses, quase 70 mil foram reprovados e 13,4 mil não passaram pela vistoria obrigatória. O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) informa que veículos reprovados ou que não passaram pela inspeção poderão ser licenciados este ano.

“O licenciamento dos veículos registrados na capital não estará mais condicionado à aprovação na inspeção até que a administração municipal retome a realização do serviço”, afirmou em nota.
A Prefeitura de São Paulo esclarece que as multas aplicadas até hoje continuam válidas. A partir de amanhã, não serão aplicadas multas por falta de inspeção durante a suspensão temporária do serviço.

Ainda segundo a prefeitura, uma portaria será divulgada nesta sexta-feira, com informações sobre como vai funcionar o período de transição para o novo modelo de inspeção veicular e detalhes sobre as novas regras estabelecidas pela lei municipal sancionada em abril do ano passado. Atualmente, cerca de 7,6 milhões de veículos estão registrados na capital paulista, segundo o Detran.

Em outubro do ano passado, o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou o fim do contrato com a Controlar, mas teve de recuar da decisão por causa de uma liminar obtida pela concessionária na Justiça. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, o prazo de vigência do contrato com a empresa expirou em março de 2012. A Controlar afirma que a validade termina em 2018, dez anos após o início da inspeção na cidade. Em nota, a concessionária afirma que “lamenta que caberá à população, que tanto contribuiu para a implantação e execução do Programa de Inspeção Veicular, sofrer as consequências da sua paralisação”.

De acordo com a empresa, em cinco anos o programa “salvou 1.731 vidas, evitou 1.813 internações e economizou para os cofres públicos mais de R$ 350 milhões”, segundo estudos do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).
Nova inspeção veicular

Segundo o edital de licitação para a escolha dos consórcios que vão passar a fazer a inspeção, o valor máximo que poderá ser cobrado pela taxa é de R$ 40,86. Esse valor será cobrado do proprietário do veículo que for reprovado na primeira vistoria. Na primeira avaliação, não será cobrado nada. Até hoje, o motorista pagava R$ 47,44 e conseguia ter o dinheiro de volta se o veículo passasse na fiscalização ambiental.

A nova inspeção veicular seguirá as regras aprovadas na Câmara Municipal. Veículos com até três anos de utilização não precisarão fazer a inspeção. A vistoria passará a ser anual apenas para carros com dez anos de uso. Já os de quatro a nove anos de vida passarão pela inspeção apenas a cada dois anos.

Fonte: Uol

Documento de veículo poderá incluir quilometragem rodada

A quilometragem rodada pelo veículo poderá constar do Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV), documento fornecido anualmente aos donos de carros que pagam o IPVA e cumprem as demais exigências dos órgãos estaduais de trânsito. A medida visa coibir a adulteração do hodômetro para reduzir a quilometragem percorrida pelo veículo e aumentar seu valor de venda.

O registro obrigatório da quilometragem no CRLV consta de projeto que será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. A proposta (PLC 112/2011) foi apresentada pelo deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que quer incluir a exigência no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997).

O autor explica que as montadoras entregam os veículos com lacre de segurança no marcador de quilometragem para dificultar a adulteração, mas a violação do sistema é “um procedimento relativamente simples para os profissionais do ramo” e que dificilmente é detectado pela pessoa que compra o veículo.

O autor sugere que a quilometragem rodada seja verificada como item da vistoria anual obrigatória e a informação seja registrada em campo a ser criado no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Atualmente, poucos estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm a inspeção anual como item obrigatório para a emissão do CRLV.

O relator na CCJ, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), considera que a medida proposta no PLS 112/2011 resultará em maior proteção aos consumidores de veículos usados. Petecão acolheu emenda de redação aprovada quando a matéria foi votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fonte: Setcesp

Montadoras que terão fábrica no País criam associação rival à Anfavea

Chegada de novas fabricantes provoca divisão no setor; Abeiva, entidade que reunia os importadores de veículos, anunciou mudança em estatuto para abrigar empresas que passarão a produzir no Brasil, como Chery, JAC Motors e Land Rover

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) confirmou ontem alteração em seu estatuto. Com a mudança, a entidade que abrigava importadores de veículos passa a receber também fabricantes, tornando-se uma espécie de rival da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), até agora a única entidade de classe que representava as montadoras.

A razão social passa a ser Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), conforme o Estado antecipou na edição do dia 12. Três marcas que constroem fábricas no País – Chery, JAC Motors e Land Rover – já anunciaram que ficarão na nova entidade.

Audi e BMW, que também terão produção local, são filiadas à Abeiva mas ainda não informaram se migrarão para a Anfavea. As fabricantes de caminhões Foton, Schacman e Sinotruk devem decidir futuramente se vão se filiar a uma das entidades.

“Algumas empresas já começam a se preparar para produzir no País e naturalmente surgiu a ideia de mudar o estatuto para se tornar não só uma associação de importadores, mas também uma entidade para abrigar empresas que hoje importam e irão num futuro próximo fabricar veículos no País”, diz Flavio Padovan, presidente da Abeiva e da Jaguar Land Rover.

Padovan afirma que não há “nenhuma intenção de confronto com a outra associação”. Segundo ele, “é apenas uma opção que damos aos associados de continuar na mesma associação”. Procurada, a Anfavea não se pronunciou sobre o assunto.

Joia. Embora a direção da Abeiva não tenha declarado oficialmente, um dos motivos para a mudança do estatuto, segundo várias fontes ouvidas no mercado, seria o descontentamento das futuras fabricantes com a elevada “joia” que a Anfavea cobra de novas associadas, na casa de R$ 2 milhões. A Abeiva cobra R$ 75 mil para a filiação e não informou se manterá esse valor para a Abeifa.

O valor pedido pela Anfavea é considerado exagero pelas novatas. Outro foco de descontentamento é o poder de decisão na Anfavea, concentrado nas cinco maiores fabricantes: Volkswagen, Fiat, General Motors, Ford e Mercedes-Benz.

Executivos desse grupo se revezam no comando da entidade há mais de 30 anos, o que tem gerado descontentamento até entre algumas das atuais sócias.

“É melhor ser cabeça de sardinha do que rabo de tubarão”, diz o presidente da JAC Motors, Sérgio Habib, ao confirmar que a JAC, com fábrica em construção na Bahia, ficará na Abeifa.

Segundo membros da Anfavea, a luva se justifica pelo patrimônio construído nos seus mais de 50 anos, com imóveis em São Paulo e Brasília. A entidade tem acesso livre aos gabinetes em Brasília e, normalmente, tem pedidos atendidos, como o de incentivos fiscais.

Além da “luva”, a Anfavea cobra mensalmente um porcentual sobre o faturamento do associado, prática comum em diversas entidades de classe. A Abeiva não opera com mensalidade fixa, mas rateia os gastos mensais entre os sócios.

Ficar com as associadas que normalmente iriam para a Anfavea (como fizeram no passado, por exemplo, Renault e Mitsubishi) será uma forma de a Abeiva manter representatividade. Sem Chery, JAC e Land Rover, passaria a representar só marcas de nicho, como Ferrari e Porsche. A exceção seria a Kia, maior importadora independente que ainda não decidiu pela produção local.

Fonte: Estadão

Renovação de CNH poderá ser submetida a exame toxicológico

Quem quiser obter ou renovar a carteira de habilitação poderá ser submetido a exame toxicológico. A exigência está prevista no Projeto de Lei nº 6.992/13, do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), apresentado no final do ano passado.

Conforme a proposta, o exame toxicológico para verificar o consumo de substâncias psicoativas terá alcance retrospectivo de 90 dias. O texto estabelece ainda que os exames de aptidão física, mental e toxicológico de larga janela serão preliminares e renováveis a cada cinco anos ou a cada três anos para condutores com mais de 65 anos de idade.

Os chamados exames toxicológicos de larga janela são capazes de detectar o consumo de drogas por longo período, usualmente de três a seis meses e até mais. Eles são realizados sempre por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas e hoje são frequentemente utilizados em concursos públicos para ingresso em carreiras como Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros, guardas prisionais, guardas municipais e pilotos de avião.
O teste funciona após uma semana de uso e é capaz de detectar inclusive a intensidade do consumo. Os resultados fornecem laudo completo sobre o uso de 12 diferentes drogas como crack, cocaína, anfetaminas, ecstasy, maconha, heroína e morfina.

Acidentes de trânsito

Para o autor do projeto, afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito. “O nosso projeto de lei vai trazer uma condição para que a sociedade se sinta mais protegida porque os índices de acidentes e mortes no trânsito acusam a incidência de produtos como drogas de todos os produtos psicoativos no sangue dessas pessoas”, explica.

No entanto, o vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Roberto Douglas, não concorda com a medida. De acordo com o dirigente, o exame toxicológico não tem como comprovar se o motorista usou drogas e dirigiu em seguida. Para ele, o caminho para melhorar o trânsito passa por campanhas educativas e pela fiscalização. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência CNT de Notícias

Governo atualiza regras para financiamento de veículos pelo BNDES

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União de 24 de janeiro a portaria que fixa as regras para financiamentos de veículos rodoviários por meio do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI) para 2014. O PSI é desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem como objetivo conceder crédito mais barato para realização de investimentos por parte das empresas. Nas linhas voltadas para o transporte, a portaria prevê que, em operações diretas, os juros são de até 4% ao ano. Para operações indiretas, as taxas são de 1% ao ano para o BNDES e mais 3% ao ano para os agentes financeiros.

Entre os itens que podem ser adquiridos estão ônibus, caminhões, caminhões-tratores, carretas, chassis e carrocerias para ônibus e caminhões, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, carros-fortes e equipamentos especiais adaptáveis a chassis (como plataformas, guindastes e betoneiras). Caminhões novos também podem ser financiados por pessoas físicas, residentes no Brasil, desde que sejam produtores rurais e cujo investimento se destine ao setor agropecuário, no limite de até três itens.

Os prazos de pagamento do financiamento do PIS variam de acordo com cada item, mas podem chegar a até 10 anos, com no mínimo três meses de carência. Mais informações sobre o Programa podem ser acessadas no site do BNDES, clicando aqui. Interessados também podem avaliar o financiamento por meio do simulador da CNT, que já está com as taxas de juros atualizadas. Clique aqui.

Fonte: Agência CNT de Notícias

Exportadores de MT buscam portos alternativos para escoar produção

A ineficiência da logística de Mato Grosso promoveu a diversificação dos portos brasileiros para o escoamento da produção agrícola. Apesar do porto de Santos continuar sendo o principal ponto de embarque, a sua participação reduziu de 70%, em 2012, para 57%, em 2013.

Dados divulgados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostram que os portos de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, responsável por embarcar 8,8% do total, e o de Santarém, no Pará, com 7,3%, estão entrando na preferência dos exportadores mato-grossenses.

De acordo com o analista do Imea, Angelo Ozelame, esse aumento para portos alternativos é uma tentativa de reduzir os custos com a logística. Segundo ele, foram embarcados 15,7 milhões de toneladas de milho no ano passado. O volume é 72% maior se comparado ao total exportado em 2012. Mais de 70% dos embarques de 2013 foram realizados no segundo semestre do ano.

Fonte: G1

Brasil tem produção recorde de pneus em 2013

O maior volume de veículos produzidos no Brasil ao longo do ano passado, principalmente caminhões e máquinas, contribuiu para que a produção de pneus alcançasse um novo recorde em 2013. De acordo com dados divulgados pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), a indústria brasileira produziu 68,8 milhões de pneus, um aumento de 9,8% ante 2012. O antigo recorde, de 2010, era de 67,3 milhões de unidades produzidas no Brasil.

O resultado foi impulsionado principalmente pelo segmento de pneus para veículos de uso industrial, como guindastes e empilhadeiras, com expansão de 53,9% sobre 2012 e um total de 2,07 milhões de unidades produzidas. No segmento de pneus para camionetas, a alta foi de 20,7%, para 9,9 milhões de unidades, enquanto no de veículos de carga o incremento foi de 15,2%, para 8,23 milhões de unidades. O segmento de pneus para veículos de passeio, o principal destino da produção nacional, registrou expansão de 6% para um total de 32,46 milhões de pneus produzidos em 2013.

Os números positivos de produção contrastam com a situação da balança comercial do setor. Segundo a ANIP, as importações cresceram 7,33% em relação a 2012 e totalizaram 44,9 milhões de unidades, incluindo peças para veículos de duas rodas. As exportações, por outro lado, encolheram 7,36% para um total de 13,6 milhões de pneus. Em valores, as exportações caíram 12%, para US$ 1,286 bilhão, contra uma alta de 7,20% das importações, a um total de US$ 1,641 bilhão.

“Com a queda das exportações e o aumento das importações, a balança comercial do setor ficou negativa em US$ 355,5 milhões, um novo recorde no déficit, dando continuidade à inversão que ocorreu em 2010, quando o setor deixou de ser superavitário após anos de saldo positivo”, destacou em nota o presidente-executivo da ANIP, Alberto Mayer. O déficit de 2013 apresentou uma expansão de 405% em relação ao ano anterior.

A participação de pneus importados no consumo aparente se manteve na faixa de 39% em 2013, com a China representando mais de 50% das importações. “Esses números mostram que se conseguirmos aumentar a competitividade dos pneus nacionais, hoje muito onerada pelo custo Brasil, podemos ampliar a produção local e ter mais duas ou três fábricas no País”, disse Mayer. O setor, que deve investir mais de R$ 10 bilhões entre 2007 e 2015, reúne 11 fabricantes, incluindo a Sumitomo, que inaugurou sua unidade industrial no Paraná em outubro do ano passado.

Fonte: Agência Estado

Motoristas serão multados por flagas de câmeras de monitoramento do DER-DF

Os motoristas da capital federal podem ser, a partir da próxima segunda-feira (03), multados pelas câmeras de videomonitoramento do DER-DF (Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal). O departamento explicou que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regulamentou, por meio de uma resolução publicada no dia 18 de dezembro de 2013, a fiscalização de trânsito por intermédio destes equipamentos em estradas e rodovias.

Por isso, desde dezembro do ano passado infrações de trânsito flagradas pelas câmeras poderão gerar multas e, a partir da semana que vem, quando as placas informativas nas rodovias estarão instaladas, o departamento fará as devidas autuações.
A autorização é baseada no art. 280, §2º do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e permite que a autoridade ou o agente de autoridade de trânsito autue condutores e veículos que cometam infrações flagradas por sistemas de câmeras, desde que se especifique no campo “observação” do auto de infração, a forma de constatação do cometimento, ou seja, por videomonitoramento.

A regulamentação é fundamentada na necessidade de intensificar a fiscalização nas vias públicas para inibir a prática de condutas infratoras, que por vezes causam acidentes de trânsito fatais. O DER explicou que o objetivo principal de utilização desse mecanismo de fiscalização é a preservação da vida, já que o sistema coibirá preventivamente o cometimento de infrações evitando acidentes, “pois o motorista que trafegar pelas rodovias distritais ficará atento à forma de dirigir, já que o fato de estar sendo monitorado será determinante na tomada de decisões para o cometimento ou não de infrações”.

As câmeras possuem zoom óptico de 35 vezes, filmam as vias 24 horas por dia, sete dias por semana, armazenando dados dos últimos 30 dias automaticamente, ou por mais tempo, mediante o comando humano. O sistema, que antes era utilizado apenas para monitorar flagras de acidentes de trânsito – essencialmente reduzindo o tempo de resposta no atendimento, com o deslocamento de uma viatura mais rapidamente para o local – agora, incluirá em sua função a autuação à distância, conforme a resolução em questão, com o flagra “on line”, via câmeras de monitoramento, já que são operadas por agentes de trânsito.

De acordo com o superintendente de Trânsito do DER, Murilo Melo Santos, essa nova modalidade de fiscalização aumenta a eficiência na prevenção e na repressão de infrações. — Já que o monitoramento é 24 horas e cada agente de trânsito consegue visualizar, ao mesmo tempo, diferentes pontos de diferentes rodovias em uma única tela, já que é na forma de mosaico, teremos muito mais eficiência na fiscalização.

Fonte: R7

Novo modelo de concessão será testado na Norte-Sul

O governo promete estrear o novo modelo de concessão ferroviária neste semestre. O chamado modelo “open access”, no qual diversas companhias podem usufruir de um mesmo trecho de ferrovia para transportar as suas cargas, deve ser testado no trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Palmas, capital do Tocantins, à cidade de Anápolis, no interior de Goiás. O trecho, com 855 quilômetros de extensão, está em fase de conclusão pela Valec. Por meio de nota, a estatal informou que a obra será entregue até o fim de março e que fará a “operação assistida” do trecho até a entrega ao novo concessionário. “Além disso, informamos que a Valec planeja implantar o piloto do novo modelo de concessões ainda neste primeiro semestre no trecho em questão”, informou a estatal.

Apesar da promessa, nem tudo estará pronto daqui a dois meses. Em março, promete a empresa, o pátio logístico previsto para o município de Gurupi estará pronto, mas o pátio de Anápolis só entrará em operação a partir de junho. O novo modelo de exploração da ferrovia pretende quebrar o monopólio que vigora nos contratos atuais do setor, onde apenas uma empresa atua e controla a entrada de outros interessados, conforme seu próprio interesse. As novas regras estão previstas para serem aplicadas no pacote de concessões de ferrovias já anunciado pelo governo.

A ideia é que a Valec compre, de cada construtor e operador das novas ferrovias, 100% da capacidade de transporte de cada trecho e, a partir daí, revenda essa capacidade para empresas interessadas em usar a malha logística. No caso do trecho da Norte-Sul, a situação é diferente, já que a própria estatal foi responsável pela construção da ferrovia. O traçado entre Palmas e Anápolis tinha previsão inicial de entrega em julho de 2012, desde que as obras da Norte-Sul foram retomadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Irregularidades, no entanto, travaram o empreendimento. Hoje, a Norte-Sul já tem um trecho em operação concedido à mineradora Vale, que opera a ferrovia – em regime de monopólio – entre Palmas e Açailândia, no Maranhão. Ainda não está claro como o modelo de gestão aberta vai conviver com o atual.

Fonte: Valor Econômico

Itapoá tem plano para quadruplicar a capacidade

 

O porto Itapoá, um dos principais operadores de contêineres em Santa Catarina, vai investir R$ 500 milhões para quadruplicar a capacidade de movimentação até o fim de 2015. A expansão elevará a oferta anual de movimentação de 500 mil Teus (unidade padrão de contêineres de 20 pés) – quase esgotada – para 2 milhões de Teus. “Queremos ser o maior porto do Sul do país”, afirma o presidente da empresa, Patrício Junior. As obras devem começar ainda no terceiro trimestre deste ano. Os acionistas estão definindo a melhor formatação para captar recursos e bancar o investimento. Porto Itapoá é o nome fantasia da empresa Itapoá Terminais Portuários S/A, cujo único negócio, por enquanto, é o empreendimento catarinense.

Os acionistas da Itapoá Terminais são o grupo Battistella, a Aliança Navegação e Logística e a Logz Logística Brasil. O porto é um terminal privado, o qual não teve se submeter a licitação porque a área de instalação era própria. Foi inaugurado e entrou em operação em junho de 2011. Originalmente, a ideia era aprovar o desenho para 2 milhões de Teus de uma vez e fatiar a obra conforme os volumes de carga crescessem. Mas a empresa não conseguiu o licenciamento para todo o projeto. “Preferimos, então, fazer o terminal inicialmente pequeno porque era mais rápido. Era outro momento. O novo marco regulatório [de 2013] trouxe um pouco mais de segurança jurídica para o investidor e os acionistas aprovaram a expansão”, explica Patrício.

A ampliação demanda um novo processo de autorização do governo. O pedido foi protocolado na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no fim de 2013. “O Ibama respondeu no seu tempo, a Antaq está com o processo, o sistema está funcionando”, afirma Patrício. O projeto prevê, em sua versão completa, área de 450 mil metros quadrados e berço de atracação com 1.200 metros. Uma nova frota de equipamentos também será adquirida, entre os quais, oito portêineres (guindastes que deslocam o contêiner no cais).

Segundo o executivo, os volumes em Itapoá estão aumentando mais rápido do que se esperava originalmente. Em 2013, o porto escoou 486,7 mil Teus, alta de 70% sobre o exercício anterior. Mas a configuração do canal de navegação que dá acesso ao porto pode limitar o potencial da expansão. O canal tem uma curva que faz quase 90 graus. Na prática, apenas navios com até 11 metros de calado podem acessar as instalações – apesar de a profundidade do canal ser de 14 metros e a do berço de Itapoá, de 16 metros.

Cada metro em um navio de contêiner de grande porte tem um potencial de carregamento equivalente a US$ 4 milhões em geração de riqueza, calcula Patrício. O valor diz respeito ao pagamento pela movimentação, impostos, valor CIF da carga e valor de venda, entre outros. “Multiplicado pelo número de navios por ano, um metro a menos representa bilhões”, diz. Por isso, a Itapoá Terminais Portuários está investindo na elaboração de um EIA-Rima (estudo e relatório para obtenção de licenciamento ambiental) para apresentar um projeto ao governo que permita “aparar” a curva, aproveitando ao máximo a profundidade de 14 metros. A ideia, contudo, já é apresentar uma proposta de ampliação do o canal para até 16 metros.

Mais do que um concorrente dos portos sulistas pelas cargas do Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Mercosul, Itapoá quer suplementar os de Itajaí/Navegantes, São Francisco do Sul (SC), Rio Grande (RS) e TCP (PR). Aposta, assim, em um aumento da transferência de cargas para o formato contêiner. “O Brasil todo fez 8 milhões de Teus em 2012. É pouco para uma economia que está entre as dez maiores do mundo”, diz, citando os portos de Cingapura e Xangai, que movimentam, cada qual, quase 25 milhões de Teus ao ano.

Além do esforço que os terminais de contêineres têm feito em busca dos grãos – usualmente embarcados soltos no porões dos navios -, Itapoá está oferecendo soluções customizadas. A mais recente é a importação de carros nos chamados contêineres reefers (refrigerados), nos quais o Brasil exporta alimentos. Quase sempre esses contêineres voltam vazios. Itapoá propôs à BMW que embarcasse os carros acondicionados nos reefers. “A operação começou em outubro e hoje a BMW já movimenta em torno de 1 mil contêineres por mês”, afirma.

Fonte: Valor Econômico