Câmara aprova MP que reduz impostos para caminhões

O plenário da Câmara aprovou a medida provisória que reduz a incidência de impostos para caminhões, vagões e locomotivas com o objetivo de incentivar investimentos. A MP permite a depreciação acelerada dos veículos listados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. A votação da MP 578 só foi possível depois de um acordo para retirar os artigos que previam a criação de 8.125 cargos, incluídos na MP pela comissão especial mista.

Os deputados aprovaram outros pontos acrescentados ao texto original reproduzindo parte da MP 574, que tratou sobre a renegociação de dívidas de Estados, Distrito Federal e municípios com a União relativas ao Pasep. O plenário aprovou em artigos incluídos na MP a reabertura do prazo para as empresas e pessoas físicas aderirem ao Refis da Crise, expirado em dezembro de 2010. O novo prazo para adesão pelos parcelamentos será até o dia 28 de fevereiro de 2013.

Fonte.: Agência Estado

Pedágio será reajustado em 4,69% no sábado no Paraná

O reajuste das tarifas de pedágio nas rodovias concedidas pelo governo do Paraná será de 4,69%, em média. O índice fica abaixo das taxas de inflação. A recomposição tarifária foi autorizada nesta quarta-feira (28) pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) após análise das planilhas das concessionárias. Por força de contrato, os novos valores valem a partir da zero hora do próximo sábado. Os índices de recomposição são aplicados individualmente a tabela de cada praça de pedágio. Assim, a variação fica entre 3,66% (menor reajuste) e 6,06 (maior reajuste).

Na região norte do Estado a tarifa mínima cobrada nas praças de pedágio administradas pela Econorte será de R$ 11,50 na PR-323 em Sertaneja (56 km de Londrina); na BR-369 em Jacarezinho (144 km de Londrina), a tarifa será de R$ 12,40; enquanto que na praça da BR-369 em Jataizinho (25 km de Londrina) será de 13,40. As tarifas praticadas pela Econorte são as mais caras do Paraná, juntamente com a Ecovia, na BR-277, em São José dos Pinhais, na descida da Serra do Mar, onde o valor mínimo é de R$ 14,60. Já o pedágio na BR-369 em Arapongas (37 km de Londrina), administrada pela Viapar, custará R$% 6,10.

A concessão de reajustes abaixo da taxa de inflação e a retomada das obras de melhoria nas rodovias fazem parte do compromisso do governo estadual de retirar a discussão política da pauta e fazer uma análise técnica dos serviços concedidos.

As empresas responsáveis pelas estradas estão investindo R$ 250 milhões em melhorias. Além disso, a tarifa do ferryboat no Litoral do Estado sofreu redução de 18,64%. Com relação às novas obras rodoviárias, em dezembro serão entregues as primeiras fases das duplicações entre Matelândia e Medianeira (BR-277), no Oeste, e entre Jandaia do Sul e Apucarana (BR-369), no Norte.

Segundo o DER, o reajuste ficou 1,3 ponto percentual abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 0,14 ponto percentual inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As tabelas com os valores deverão ser publicadas em jornais de grande circulação pelas concessionárias.

O reajuste também foi inferior ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 7,52%. O período utilizado pelo DER para definir o índice paramétrico, conforme contrato, corresponde aos 12 meses compreendidos entre outubro de 2011 e outubro de 2012.

Diálogo

Os aumentos abaixo de índices inflacionários é resultado do diálogo e entendimento entre o governo do Estado e as concessionárias de que é preciso avançar na implantação de obras necessárias ao desenvolvimento do Paraná.

Além dos projetos privados, a infraestrutura rodoviária está recebendo investimentos do Estado, por meio do Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas (Perc). São R$ 841 milhões em obras de reestruturação, recuperação e conservação em 12 mil quilômetros de rodovias em todo o Paraná.

Fonte.: O Diário

Porto de Paranaguá terá novo acesso

A licitação para contratação do serviço que vai construir um novo acesso para caminhões ao Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá (PR) foi autorizada pelo governador do Paraná, Beto Richa, informou a administração portuária (Appa) em nota nesta quinta-feira.

O porto, um dos principais para exportação de commodities agrícolas do Brasil, recebe boa parte das cargas exportadas por caminhões e sofre com filas de veículos na época do pico de safra, o que acaba atrasando as operações.

O projeto prevê a construção de 1,2 km de via marginal que irá ordenar o fluxo de caminhões ao pátio, construído na década de 70, promovendo a segurança no tráfego e mais agilidade no acesso, segundo o porto.

De acordo com a Appa, a solução a ser adotada prevê a implantação de um canteiro central e a delimitação do acesso ao pátio de triagem por via marginal, desde a rotatória da avenida senador Atílio Fontana até a marginal de acesso. Com o canteiro central, o fluxo de veículos vindos da Estrada Velha de Alexandra –que dá acesso ao Pátio– em direção à Rua 13 será impedido, evitando o cruzamento na BR-277.

Essa obra faz parte do Programa de Recuperação e Ampliação da Capacidade do Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá.

“O Pátio de Triagem foi construído na década de 70 e, de lá para cá, não passou por reformulações. Com as soluções que iremos implantar, acabaremos com o problema das filas de caminhões que se repetem a cada safra”, disse o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, em nota.

Além do novo acesso, o Programa de Recuperação do Pátio prevê melhorias na iluminação, sinalização, sonorização, recuperação da pavimentação, nova estrutura para recepção de caminhoneiros e ampliação de área para recebimento de caminhões.

Fonte: UOL

Iniciada nova etapa da implantação da 4ª faixa na Castello Branco

Os serviços serão realizados entre os quilômetros 25,1 e 26,2

A ViaOeste iniciou mais uma fase das obras de implantação da quarta faixa na Rodovia Castello Branco (SP-280). Desta vez, os serviços serão realizados entre os quilômetros 25,1 e 26,2 – na região de Barueri.

Obras – De acordo com a concessionária, nessa etapa da obra estão sendo realizados serviços de terraplenagem, limpeza, escavações e aterro; implantação de pavimento; sistema de drenagem e elementos de segurança – incluindo a sinalização horizontal e adequação da sinalização vertical. O prazo de execução e liberação ao tráfego é de aproximadamente 90 dias.

O Projeto de Implantação da 4ª. Faixa da SP-280 teve início em agosto de 2011 – entre os quilômetros 26,2 e 28,5 – e a conclusão e entrega ao tráfego ocorreu em março deste ano. Segundo a ViaOeste, o investimento total é da ordem de R$ 7,8 milhões.

Fonte: Canal do Transporte

BR-373 ganha lombadas eletrônicas

O perímetro urbano da BR-373 em Ponta Grossa (PR) terá seis dispositivos

O perímetro urbano da BR-373 em Ponta Grossa (PR), na Avenida Souza Naves, terá seis lombadas eletrônicas a partir desta semana. De acordo com a concessionária RodoNorte, o novo dispositivo de segurança será utilizado para reduzir os riscos de acidentes – especialmente atropelamentos.

Dispositivos – Segundo a RodoNorte, serão três pontos de monitoramento, nos dois lados da rodovia: nas proximidades dos acessos à vila Borato (km 176), Bocaina (km 179) e Vila Cristo Rei (mm 181). De acordo com a concessionária, os sensores eletrônicos para leitura da velocidade já foram colocados em outubro, com a instalação elétrica realizada pela prefeitura de Ponta Grossa, e a partir desta quinta-feira (29) serão instalados os seis displays de velocidade na via, com previsão de término para o dia seguinte.

Os pontos monitorados na via – que tem limite de velocidade de 60 km/hora – continuarão recebendo a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. A concessionária informa que adquiriu os aparelhos em convênio com a PRF e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), com apoio da prefeitura de Ponta Grossa, cujo investimento foi de R$ 200 mil, através de recursos previstos no contrato de concessão com o governo estadual.

Fonte: Canal do Transporte

Oficinas mecânicas deverão seguir normas da ABNT

Padronização de procedimentos e controles deverá ser aplicada para garantir direitos ao consumidor

Oficinas mecânicas serão obrigadas a seguirem normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o objetivo de garantir direitos ao consumidor, de acordo com um projeto proposto pelo deputado licenciado Dr. Ubiali, em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos que executam consertos em automóveis deverão manter um responsável operacional pelos serviços e um ou mais profissionais em outras áreas da oficina que atendam a requisitos de norma técnica de capacitação expedida pela ABNT.

No caso de não haver profissionais certificados pela ABNT, os mecânicos e os profissionais de outras áreas deverão passar por treinamento em cursos de, no mínimo, 400 horas para aqueles sem experiência na atividade, e de 40 horas para aqueles que comprovarem pelo menos dois anos de serviço na área.

O certificado de conclusão do treinamento em nome do responsável técnico, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, deverá ser afixado em local visível na loja ou oficina.

Segundo o relator da proposta, deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), a medida auxiliará na capacitação de milhares de mecânicos. “Essa determinação lança as bases de uma efetiva profissionalização do segmento de reparação de veículos”, disse.

Balhmann lembrou que já existem no País centros de ensino técnico-profissional capazes de atender à demanda de capacitação que deve vir com a proposta.

O projeto ainda obriga os estabelecimentos que realizem medição de emissões de gases poluentes ou avaliem segurança veicular a comprovar homologação dos instrumentos utilizados nesses serviços no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

O infrator estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e interdição do estabelecimento.

Fonte: Portal Transporta Brasil

Pedágio eletrônico pré-pago terá preço menor e vai custar R$ 30

O governo de São Paulo autorizou ontem que uma terceira empresa do setor de cobrança eletrônica de pedágio comece a operar no Estado. Ela vai oferecer um plano pré-pago mais barato que o atual.

A ConectCar, parceria dos grupos Ultra (dono dos postos Ipiranga) e Odebrecht, vai cobrar R$ 30 de caução pela tag (etiqueta eletrônica), contra os R$ 40 cobrados pelo Sem Parar, único sistema em operação atualmente.

A previsão da empresa é começar a operar em fevereiro. O tag também poderá ser usado para abastecer o carro em postos da rede Ipiranga.

O governo já havia anunciado em maio outra empresa no setor: a DBTrans, que deve começar a operar em janeiro.

Não é preciso licitação para as empresas entrarem no mercado paulista. Interessadas precisam pedir autorização e cumprir os requisitos da Artesp (agência de transportes).

De acordo com Karla Bertocco Trindade, diretora-geral da Artesp, no futuro, o motorista poderá ter uma única tag e trocar de empresa quando quiser, semelhante à portabilidade das linhas de celular.

Segundo o secretário dos Transportes, Saulo de Abreu Castro Filho, cerca 10% da frota paulista, de 24 milhões de veículos, usa o pedágio eletrônico. Ele diz que o número precisa “aumentar rapidamente”, para viabilizar o sistema que cobra o pedágio por quilômetro rodado e está em fase de testes.

Fonte.: Folha de S. Paulo

ANTT avalia restrições à circulação de caminhões no Rio

BR-040 pode barrar tráfego de veículos com mais de dois eixos em horários determinados

O tráfego de caminhões na BR-040, no trecho conhecido como Serra Rio-Petrópolis, pode sofrer restrições em horários de grande movimento em finais de semana e em feriados. De acordo com a Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro (SECTRANS), a iniciativa deve começar pela rodovia e se expandir para outras estradas que atravessam o estado. No momento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está avaliando a proposta.

A proibição da circulação na rodovia que liga a capital carioca a Petrópolis deve ser entre as 16h e as 22h, nas sextas-feiras e nas vésperas de feriados, e entre as 8h e as 14h, aos sábados. Segundo a SECTRANS, a geometria da estrada é bastante antiga e não comporta o tamanho dos caminhões atuais, que ocupam duas pistas para fazer curvas, provocando retenções do trânsito e acidentes. Como não há possibilidade de duplicar a rodovia imediatamente, conforme afirma a instituição, a opção foram as restrições, com o objetivo não só de reduzir os congestionamentos, mas também garantir estradas mais seguras.

Para Bendito Pantalhão, presidente da Associação Nacional dos Caminhoneiros (Antrac), os caminhões não podem ser responsabilizados por congestionamentos ou acidentes, pois o ideal seria investir em infraestrutura. “Existe uma falta de agilidade. Em vez de abrir para fluir, fecham para complicar”, afirma ele. Pantalhão usa como exemplo a cidade de São Paulo, onde há congestionamento mesmo com o tráfego de caminhões restrito. “A quantidade de carros está aumentando vertiginosamente, mas não há infraestrutura suficiente”, diz.

Como principal impacto ocasionado pelas restrições, o presidente da Antrac destaca o aumento do preço dos produtos transportados. Ele explica que, se o veículo for carregado e chegar à rodovia em horário proibido, precisará esperar. Como o frete é cobrado de acordo com a quantidade de carga e o tempo, haverá um custo maior. “Quem vai pagar o tempo que ele vai ficar parado? O caminhoneiro tira o seu sustento do caminhão”, afirma Pantalhão. Para não ter prejuízo, o caminhoneiro repassará o custo para o embarcador, consequentemente, o valor será somado ao preço dos produtos, chegando à população. “Não precisa retirar os caminhões. Tem de melhorar a malha viária e a infraestrutura”, diz.

Fonte: Portal Terra – Transporte & Logística

JAC planeja produzir caminhão no país

JAC também tem planos de produzir veículos comerciais no Brasil

Presidente do conselho de administração da JAC Motors, o executivo chinês An Jin estava impaciente com a longevidade da coletiva de imprensa concedida ontem de manhã pelo sócio e presidente da empresa no Brasil, Sérgio Habib. A objetividade do executivo asiático se contrapõe à oratória do empresário brasileiro em proporção semelhante ao abismo cultural entre os dois países. Isso não impediu, porém, um investimento conjunto que passará de R$ 1 bilhão na primeira fábrica da JAC fora do China, operação que An Jin espera ampliar em breve.

Aliviado com o fim da coletiva, o chinês disse ao Valor que a JAC também tem planos de produzir veículos comerciais no Brasil. “Além de carros de passeio, vamos fabricar caminhões leves. É um mercado muito grande”, disse o executivo. Segundo ele, os detalhes sobre a nova empreitada da montadora serão definidos durante o período de construção da fábrica da JAC na Bahia, iniciado oficialmente na segunda-feira, quando foi lançada a pedra fundamental da unidade em Camaçari.

A expectativa é de que os primeiros carros nacionais da JAC cheguem ao mercado em outubro de 2014. Até lá, a empresa vai utilizar as cotas de importação disponibilizadas no novo regime automotivo vigente no país, o Inovar Auto, para manter seus carros no mercado nacional. Pelas novas regras, a JAC poderá importar, no máximo, 25 mil veículos por ano, volume próximo do que a empresa vendeu no Brasil em 2011. O número representa 25% da capacidade total da fábrica baiana, de 100 mil unidades anuais.

Segundo An Jin, a decisão de investir no Brasil foi tomada no dia em que a JAC vendeu seu primeiro carro por aqui. “Ali percebemos que seria necessário uma fábrica para um projeto de longo prazo. Ao mesmo tempo, as novas regras do setor impulsionaram a decisão”, admitiu o presidente do conselho da JAC, fundada em 1964 e que produz hoje 1,3 milhão de veículos por ano. “O Brasil tem um dos maiores mercados do mundo e tem grande potencial de crescimento”, completou.

Questionado sobre as desconfianças do consumidor brasileiro em relação ao automóvel chinês, An Jin disse que a JAC vai trabalhar duro para se tornar uma marca respeitada e consolidada. Disse, no entanto, que não poderia responder pelas demais montadoras de seu país. “Se trabalharem duro e investirem, vai dar certo”, recomendou.

O executivo riu quando foi perguntado sobre suas principais preocupações acerca da operação brasileira, diante de entraves como carga tributária e infraestrutura precária. Diplomático, disse inicialmente ter esperança. “Esperança de que as regras sejam sempre confiáveis e claras; e esperança de que o governo da Bahia e a Prefeitura de Camaçari ajudem a criar o ambiente de negócios ideal para a parceria.”

Serão montados na fábrica na Bahia três versões do modelo que substituirá o J3, primeiro carro trazido pela empresa, em 2011. Segundo Habib, o veículo terá três opções de motorização (1.0, 1.4 e 1.5) nos formatos hatch, sedã e “cross”. O primeiro a sair da nova fábrica será o hatch, que terá preços entre R$ 30 mil e R$ 40 mil.

O projeto da fábrica prevê a chegada de doze sistemistas, como são conhecidos os fornecedores que se instalam junto à montadora. Habib informou que está negociando com empresas brasileiras e chinesas, mas que nenhum acordo foi fechado até o momento. A expectativa é que os contratos sejam assinados até junho do ano que vem. An Jin disse que se os fornecedores brasileiros oferecerem boas condições de preço, qualidade e prazos, devem ser escolhidos.

“Se trouxermos o fornecedor chinês, ele precisará de um tempo para se adaptar. Além do que, como estamos investindo no Brasil, seria condizente utilizar fornecedores locais”, disse o executivo. Habib afirmou ainda que as empresas brasileiras de autopeças têm demonstrado grande competitividade em relação aos asiáticos.

Uma apresentação feita pela JAC revela que partes como portas, chassis, rodas, poltronas, painel e parachoques serão fornecidas por terceiros, enquanto que a preparação do motor, os componentes elétricos e a carroceria serão próprios. O índice de nacionalização do JAC “made in Brazil” será de 40% se considerado o quesito “peça a peça”, que exclui do cálculo os investimentos em propaganda, por exemplo.

Durante o lançamento da fábrica, o executivo chinês garantiu que a JAC investirá em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento no país, algo que, segundo ele, as chamadas montadoras globais não fazem por aqui. “Gostaria de saber os motivos pelos quais as grandes empresas lançam as versões mais modernas na China e não fazem o mesmo no Brasil”, disse o executivo, que aproveitou para alfinetar o alto custo de produção no Brasil. “É uma questão importante que precisa ser discutida.”

Fonte: Valor Econômico

Detran do Paraná vai renovar CNH à distância

Novo sistema permite que os motoristas façam o procedimento via internet. Estimativa é que, nos próximos três anos, 1,4 milhão de pessoas deixem de ir a uma unidade do Detran e recebam a CNH em casa

A partir de 2013, motoristas paranaenses que precisem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não precisarão ir até o Departamento de Trânsito do Estado para repetir o processo de biometria, fotografia e agendamento de exame médico. Quando a CNH estiver para vencer, o motorista receberá pelos Correios um aviso e poderá agendar a consulta médica pela internet e, depois de concluído o processo, receberá o documento em casa.

O novo sistema está em fase final de implantação e a previsão é que esteja disponível no início do próximo ano. Segundo o Detran, em 2013 cerca de 527 mil renovações, quase 64% do total previsto para o ano, serão feitas de forma não presencial.

A estimativa é que nos próximos três anos, 1,4 milhão de pessoas deixem de ir a uma unidade do Detran e recebam a CNH em casa.

Ao reduzir o número de atendimentos nas unidades do Detran, o novo sistema agilizará também o atendimento de outros serviços que exijam a presença do motorista e não possam ser feitos online. “Hoje, com o Detran Fácil, oferecemos quatro serviços pela internet e a ideia é ampliar esse número. Assim, garantimos facilidade e comodidade aos usuários, sem filas ou deslocamentos”, disse o diretor-geral do órgão, Marcos Traad.

Fonte: Portal Transporta Brasil