O veículo e a vítima foram levados ao 1º DP do Município de Campinas onde foi aberto um boletim de ocorrência.
Fonte: SEGS
A meta é dar a largada na montagem no começo de 2014. A capacidade será de 20 mil a 25 mil unidades. “Será a fábrica mais moderna da Navistar no mundo”, garantiu o executivo. Hoje a companhia tem 18 plantas no mundo. O projeto da fábrica brasileira tem origem em uma parceria com a Caterpillar, rompida em setembro de 2011. Segundo Sanchez, a definição da sede do investimento observa pelo menos 20 elementos. “Vamos retomar conversações com os governos após finalizar o projeto técnico da fábrica”, explicou o CEO. Sobre as chances do Rio Grande do Sul, o dirigente sugeriu potenciais vantagens estratégicas. “O Estado é competitivo. Temos motores em Canoas e ônibus em Caxias do Sul”, citou, referindo-se aos parques existentes.
Na cidade da Região Metropolitana, são montados motores para diversos segmentos. A linha destinada a abastecer a GM envolveu aportes de US$ 80 milhões, sendo US$ 10 milhões na operação gaúcha e o restante entre unidades da MWM na Argentina e em Santo Amaro (SP), e prevê entrega de 300 mil unidades do Chevrolet 2.8 CTDI em cinco anos para a picape S10. Em Canoas, os principais executivos da MWM e do braço da Navistar na área de motores apontaram o contrato como um marco na relação com a GM.
A empresa montou uma linha com produto de tecnologia e design da montadora de automóveis e que terá controle de qualidade de peças e construção de staff da GM que atua na planta de Gravataí. A MWM lidera a produção no Mercosul, com 30% da oferta de produtos em diversos mercados de veículo. “O nosso maior contrato hoje é com a GM”, valorizou José Eduardo Luzzi, presidente da empresa. O presidente mundial da Navistar Engine, Eric Tech, definiu o trunfo da unidade como união da inovação das duas fabricantes.
O presidente para a América do Sul apontou que a redução do custo Brasil (que inclui, por exemplo, alta tributação e carência de infraestrutura) e formação de mão de obra são itens essenciais na formatação dos novos empreendimentos. “O câmbio virou desculpa. Precisamos melhorar nossa competitividade”, sinalizou. No evento que foi montado ao lado da linha do novo motor diesel da camionete S10, da General Motors, que levou integrantes da cúpula da montadora a Canoas, o secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, ressaltou os atrativos da política industrial recém-lançada e que a intenção é criar condições de garantir futuras ampliações locais.
Fonte: Jornal do ComércioUma das obras prioritárias será a conclusão da BR-487, a Estrada Boaideira. “Nos próximos 90 dias vai ser possível dar a ordem de serviço para mais um lote, e queremos que toda esta rodovia esteja licitada até o fim deste ano”, garantiu Passos.
O ministro anunciou também que deve ser iniciada em breve a realização de estudos de viabilidade sobre o Corredor Ferroviário do Paraná, projeto que pretende ligar o porto de Paranaguá ao Mato Grosso do Sul, atravessando todo o Estado.
Segundo Passos, o ministério deve publicar em abril o edital de licitação para a contratação da empresa que fará o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Corredor Ferroviário. Pelo traçado prévio, a ferrovia terá 1.116 quilômetros de extensão e vai ligar Paranaguá a Maracaju (MS), passando por Guarapuava, Cascavel e Guaíra.
O ministro, no entanto, foi bastante cauteloso ao ser questionado sobre quando o primeiro trem circulará pela ferrovia. “Para um estudo de viabilidade bem feito, leva-se cerca de um ano. Depois disso, é preciso abrir outra licitação para realização do projeto de engenharia. Só depois é que se licita e autoriza a obra”, declarou. “Mesmo tendo todo o dinheiro do mundo, leva alguns anos para fazer uma obra como esta”, disse. O custo da obra também não está definido, já que depende justamente dos estudos de viabilidade e engenharia.
O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, considerou positivo o fato de o ministro ter apresentado resposta a uma das principais demandas do setor produtivo paranaense. “Estávamos justamente pleiteando a realização dos estudos de viabilidade desse ramal ferroviário e o ministro mostrou que é algo que já está acontecendo”, afirmou. “Sabemos que uma obra como essa é demorada. Então, quanto antes começar, melhor”, acrescentou.
Durante o encontro, Campagnolo defendeu ainda a proposta de criação de um Banco de Projetos para o Paraná. “É preciso que o Estado consiga primeiro viabilizar os projetos para depois buscar os recursos. Temos sido procurados por investidores que têm interesse de investir em infraestrutura por meio de parcerias públicos-privadas, que poderiam ser viabilizadas pelo Banco de Projetos”, explicou.
Equilíbrio
Na reunião do Fórum, Passos afirmou também que uma das metas da pasta é equilibrar a participação de cada um dos diferentes modais no transporte de cargas. “O país tem uma matriz de transportes que é cruel. Transportamos 54% de nossas cargas em caminhões, por rodovias”, afirmou. “Somos um país que mostra distorções entre os diferentes modos de transportes e corrigir isso é um imperativo econômico. Temos que ver o Brasil inserido numa competitividade mais aguda, buscando caminhos de maior eficiência”, justificou.
Para que isso seja alcançado, o ministro afirma que o governo deve apostar em planejamento e investimentos. Segundo ele, o Plano Nacional de Logística de Transportes prevê investimentos de mais de R$ 300 bilhões até 2025, com uma média anual de R$ 30 bilhões, o que corresponde a 0,6% do PIB. “Esse é o investimento necessário para colocar o país em condição de rodovias, ferrovias e hidrovias de fato atualizadas”, afirmou Passos.
O ministro garantiu que os esforços já estão em andamento. Enquanto a média de investimentos do Ministério dos Transportes entre 1997 e 1999 foi de R$ 2,4 bilhões por ano, entre 2009 e 2011 o valor subiu para R$ 14,36 bilhões. Para 2012, o orçamento total da pasta é de R$ 21,9 bilhões. “Saímos de um país que não conseguia responder para um país que hoje tem uma agenda. Isso ainda não é suficiente, mas vamos enfrentar esse desafio juntos, discutir prioridades, porque as coisas de fato importantes se impõem quase que por si só, precisando apenas de um empurrão”, disse o ministro.
Fonte: Bem ParanáSegundo o diretor do Depecon (Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas) da Fiesp/Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Francini, o setor de veículos foi “claramente responsável” tanto pela grande queda do índice em janeiro quanto pela recuperação em fevereiro. Ele avalia que a retração, no primeiro mês do ano, teve relação com as férias coletivas no segmento, que afetou as horas trabalhadas nas fábricas.
A ligeira alta, no entanto, não compensa a queda de 1,4% nos últimos 12 meses. A variação negativa é ainda maior na comparação de fevereiro de 2012 com o mesmo mês de 2011, quando o índice registrou declínio de 8,8%.
Mesmo após o anúncio, feito pelo governo, de medidas de incentivo à produção nacional, o diretor da Fiesp e do Ciesp acredita que a recuperação da indústria será lenta e gradual e que a indústria dificilmente ficará em 2012 com resultado igual ao de 2011. Para chegar à taxa de crescimento zero, o setor precisa registrar alta mensal de 0,8% desde março até dezembro deste ano, uma tarefa considerada “praticamente impossível”, avalia Francini.
No entanto, a tendência é de melhora, avalia o coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero. Ele avalia que devem gerar efeitos positivos os esforços do governo em proteger a montadoras instaladas no Brasil.
Fonte: Diário do Grande ABCPode estar claro cara que o motorista bebeu além da conta, mas se ele não fizer o teste do bafômetro ou um exame de sangue que comprove o abuso, não poderá ser processado pelo crime de dirigir sob efeito de álcool.
A decisão do STJ diminui a importância do depoimento do agente de trânsito e das testemunhas do acidente.
O advogado criminalista e professor de direito penal Cleber Lopes lembra que ninguém é obrigado a produzir prova contra si e apoia a decisão dos ministros. “É absolutamente acertada e não pode ser objeto de crítica, porque a decisão preserva o princípio da legalidade, que é uma pedra fundamental no estado de direito”.
Já o especialista em segurança de trânsito Davi Duarte diz que o STJ enfraqueceu a Lei Seca. “Nós não podemos deixar por conta do infrator a decisão de fazer provas. Agora com essa nova decisão do STJ, o estado ficou algemado”.
Mesmo com a decisão do STJ, nada muda com relação às penas administrativas. Quem for flagrado, por um agente de trânsito, dirigindo embriagado comete infração gravíssima, paga multa de mais de R$ 900, fica sem dirigir por um ano. O carro do motorista pode ser recolhido.
Em um ponto todos concordam: a lei precisa mudar. Um projeto está sendo negociado entre governo e deputados.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 15,5% das vítimas de acidentes de trânsito atendidas em hospitais públicas contam que consumiram bebida alcoólica e depois dirigiram.
Fonte: Jornal HojeA seção do STJ analisou um recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em benefício de um motorista que não fez o teste do bafômetro. Em março de 2008, três meses antes de a Lei Seca entrar em vigor, esse motorista se envolveu em um acidente de trânsito. Ele foi submetido a um teste clínico no Instituto Médico Legal que constatou embriaguez. Processado criminalmente, o motorista argumentou à Justiça que não ficou comprovada a concentração de álcool que a nova lei passou a estipular para caracterizar embriaguez (seis decigramas por litro de sangue).
A decisão da terceira seção do STJ vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica sobre o assunto levou o julgamento no STJ a ser interrompido por três vezes por pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior, Laurita Vaz e Adílson Vieira Macabu.
A maioria dos integrantes da terceira seção seguiu o voto do ministro Adílson Macabu. Para ele, o “clamor social” pela punição de motoristas embriagados não pode justificar a violação de direitos fundamentais, como o de não produzir provas contra si.
“Mesmo que a lei seja falha, sua interpretação pelo Judiciário não pode invadir a competência do Legislativo”, afirmou Macabu.
Os ministros que ficaram vencidos no julgamento defendiam a admissão de outros tipos de provas nos casos de embriaguez ao volante, como o exame clínico e o depoimento de testemunhas.
A análise do tema foi iniciada no dia 8 de fevereiro com o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Belizze, que defendeu outros meios para comprovação da embriaguez. “Não argumentei pela comoção social. Não sou ativista social e não proponho nenhum desrespeito a direito fundamental. Ninguém tem direito fundamental a praticar crime e não ser punido”, afirmou Belizze na sessão anterior.
Segundo decreto editado pelo governo federal, um motorista pode ser responsabilizido criminalmente se for comprovada uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue.
Os motoristas que entram na Justiça contra a Lei Seca alegam que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, já que a Constituição Federal resguarda as pessoas da autoincriminação.
Para o Ministério Público, outros meios de prova, além do bafômetro, devem ser utilizados para provar embriaguez. Para rebater o argumento dos motoristas, o MP defende o uso preferencialmente da perícia, respeitado o direito contra a autoincriminação. Nos casos em que os sintomas de embriaguez são indisfarçáveis, essa perícia poderia ser substituída, segundo o MP, por exame clínico ou por testemunhas.
Fonte: G1A regra, em vigor desde o primeiro dia deste ano, foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 19/2011 da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo. A pena de suspensão da autorização para a emissão da NF-e é para os inadimplentes por mais de quatro meses corridos ou seis meses alternados, dentro do período de um ano.
As empresas que estiverem nesta situação devem utilizar um recibo simples de pagamento e transferir a responsabilidade por gerar e pagar o ISS retido na fonte para o tomador dos serviços. Segundo a Consultoria Fiscal da empresa De Biasi Auditores, isso não gera prejuízos para nenhuma das partes, já que o contratante certamente descontará do valor efetivamente pago ao contratado os gastos com o pagamento do imposto, mas pode prejudicar os negócios do prestador.
“Essa medida do Fisco pretende fechar o cerco contra as empresas inadimplentes e, assim, reduzir a sonegação de impostos. Apesar de o tomador de serviços não ser prejudicado financeiramente com essa mudança, ele pode se recusar a contratar prestadores de serviços inadimplentes para evitar esse trabalho extra”, afirma Fabrício do Amaral Carneiro, Supervisor de Consultoria Fiscal na De Biasi Auditores Independentes.
Fonte: Portal Transporta Brasil“Eles encontraram uma forma de enganar a transportadora, que mantém dois rastreadores em seus veículos. Assim, o motorista, conhecendo as rotas, dava um jeito de transitar bem próximo ao local do comércio onde deveria ser entregue a carga, de modo que o responsável pelo sistema de monitoramento nem notava”, explicou o delegado Deodato.
Diante disso, motorista e ajudante retiravam as mercadorias logo depois da simulação de entrega.
O ajudante confessou que o esquema foi sugerido pelo caminhoneiro, mas cabia a ele vender os frios e embutidos.
Em Poá, no Jardim Nova Poá, a dupla vendeu parte dos produtos para um açougue, cujo dono qual deverá responder por receptação culposa (sem intenção), de acordo com o delegado Deodato. No local, foram apreendidos 13,7 quilos de linguiça e várias peças de frios.
“O açougue foi interdidado pela Vigilância Sanitária em razão da geladeira estar em desacordo com a legislação, havia ferrugem em meio aos produtos armazenados”, ressaltou o titular do Garra.
No açougue, na zona leste da Capital, as equipes encontraram 10 quilos de presunto e mais 8 caixas de frios, avaliadas em R$ 7 mil.
O motorista só tinha antecedentes por lesão corporal. Ele trabalha na empresa há 1 ano e como comissão da venda das cargas roubadas chegou a dar R$ 2 mil para seu ajudante. Eles vão aguardar o processo em liberdade.
Com o auxílio do rastreador do veículo, a PM chegou até os criminosos, que estavam no bairro Jardim Laura. Eles foram encaminhados para a delegacia. O caminhão foi recuperado.
Fonte: G1Os benefícios para os consumidores são grandes, proporcionando uma abordagem diferente na prestação de serviços de atendimento e de pacotes, tão importantes no setor. A operadora virtual Virgin Mobile mantém esse modelo de sucesso nos EUA com alvo no público jovem, utilizando o mote “youth and young at heart”, e agora traz o conceito ao Brasil. No início de fevereiro, a norte-americana anunciou uma parceria com a Datora Telecom para as operações no País trazendo um “sistema de preços simples e transparente, produtos e serviços customizados para o segmento e suporte de excelência ao cliente”.
De acordo com Wilson Otero, CEO da Datora, a empresa começou a estudar o fenômeno das MVNOs há cerca de dois anos ao procurar complementar as ofertas de completar ligações por meio da tecnologia VoIP, ou seja, chamadas via protocolo de internet. “Paralelamente, a Anatel estudou como iria regular o serviço a ser prestado pelas operadoras virtuais móveis e, enquanto isso, fomos estudando e aprendemos que elas só podem ser bem sucedidas se focarem em um nicho de mercado para fazer a diferença”, afirma.
A primeira parceria no setor brasileiro foi justamente da Datora com a Porto Seguro, formando a Porto Seguro Telecom, para oferecer serviços do nicho M2M (machine to machine), como rastreamento e monitoramento de caminhões e carros, além de máquinas de cartão de crédito e sistemas NFC em celulares. Já a parceria com a Virgin, justamente a segunda MVNO aprovada pela Anatel, se mantém ao mercado de voz. “É uma licença autorizada, uma empresa de telefonia móvel com todas as coisas, menos uma: temos de comprar a rede de antenas”, diz Otero. “Nós compramos a plataforma da Ericsson para fazer tudo: identificar o assinante e gerar a conta, mas ela tem uma interconexão com a rede de antenas da TIM”, completa, embora ainda não descarte outras empresas como parceria.
Segundo o executivo, as vantagens de uma MVNO diante dos recursos atuais do mercado são grandes. “Sem menosprezar, as quatro grandes operadoras atendem 224 milhões de assinantes, dando mais de 50 milhões por empresa, então é impossível atender por nichos. A vantagem da operadora virtual móvel é que, por ser segmentada, tem a obrigação de se especializar”, explica. “A Virgin foi a primeira nos EUA e lá montaram as operações focando no nicho deles – o jovem utiliza o celular muito mais para se comunicar via mensagem de texto (SMS) do que por voz.”
Para começar de fato a ofertar os serviços e operar no Brasil, a parceria da Virgin com a Datora precisa ainda finalizar o plano de negócios. “Não temos data prevista, mas estamos andando. Montamos uma equipe com especialistas já com a experiência para poder agilizar o processo”, diz o CEO. Apesar de não ter informado valores de investimento, a expectativa do executivo é replicar o modelo norte-americano em todo o território brasileiro.
Fonte: Decision REPORT
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