Projeto que proíbe pedágio na Estradas Parque do Mato Grosso será votado na próxima

Projeto de Lei que proíbe a cobrança de pedágio nas rodovias denominadas “Estrada Parque” em Mato Grosso, como é o caso da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, será votado na próxima semana na Assembleia Legislativa.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta semana, o projeto já está pronto para a apreciação dos

De acordo com autor do projeto, deputado estadual José Riva (PSD), mesmo com a decisão do governador Silval Barbosa (PMDB) de não implementar pedágio nas MT 251 e 140, que liga Cuiabá a Campo Verde, passando por Chapada dos Guimarães, é importante aprovar o projeto para que os próximos governadores não tentem terceirizar a rodovia.
“Tem rodovias que são diferenciadas, como é o caso das estradas parque ou turísticas. Estas não podem receber pedágio, pois Chapada dos Guimarães, por exemplo, é uma das poucas opções de lazer para a população da baixada cuiabana.

O governador tomou a medida acertada de não implementar pedágio nessa rodovia, mas a iniciativa que vai efetivamente impedir o pedágio nesse trajeto, é a aprovação do projeto de lei.

Se tivermos a lei impedindo, ninguém poderá colocar pedágio. Do jeito que está, outro governador que entrar pode fazer, é decisão de governo. Com a lei aprovada na Assembleia Legislativa, essa possibilidade não existe”, explicou o deputado.

ESTRADAS-PARQUE

O Projeto de Lei nº 04/2014, de autoria do deputado José Riva (PSD), acrescenta dispositivos à Lei nº 6.142, de 17 de dezembro de 1992, de autoria do ex-deputado Paulo Moura, que disciplinou a criação de estradas parque no estado.

Segundo a proposta de Riva, à legislação existente será acrescentado o Artigo 5º-A, estabelecendo que fica vedada a criação do sistema de pedágio ou qualquer tipo de cobrança pelo tráfego e uso das rodovias denominadas “Estradas Parque” no Estado de Mato Grosso e estendendo a proibição, no parágrafo único do artigo, às rodovias denominadas “Rodovias Turísticas”.

Riva lembra que sempre foi a favor da concessão ou privatização de rodovias, modelo que garante boas condições de trafegabilidade adequadas para eliminar os gargalos do escoamento da produção mato-grossense. Mas, no caso da MT-251 e de outras rodovias turísticas, o pedágio é indevido.

“E além de afastar os turistas, penalizará duramente as comunidades tradicionais e milhares de estudantes que fazem o percurso Cuiabá-Chapada diariamente”, concluiu o deputado.

FONTE: ESTRADAS.COM.BR

Consórcios iniciam obras nas estradas privatizadas de Minas

Um ano e nove meses depois de a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciar megainvestimento em importantes trechos rodoviários e ferroviários do país, as primeiras obras de duplicação em BRs finalmente saem do papel este mês. Serão iniciadas as intervenções em três lotes de rodovias que incluem segmentos que cortam Minas. Com isso, a expectativa é que a cobrança de pedágio de todos eles se inicie no primeiro semestre do ano que vem.

O primeiro trecho a iniciar as obras deve ser a BR-262. A construtora deve começar na segunda-feira a duplicação entre a Uberaba e o entroncamento com a BR-153. O segmento tem aproximadamente 100 quilômetros. A tendência é que o segundo trecho a ser duplicado seja o da BR-153, compreendido entre Fronteira e o trevão de acesso a Uberlândia. O estudo ainda está em fase de detalhamento. Com isso, o trecho da BR-262 entre Uberaba e Nova Serrana deve ser o último a ser duplicado. São mais de 350 quilômetros. Pelas regras, as empresas têm cinco anos para duplicar todos os trechos. A BR-060, que corta Goiás, faz parte do lote. Mas não serão feitas obras de duplicação.

Segundo o diretor-presidente da Concebra/Triunfo, Odenir Sanches, o canteiro de obras já está montado. “Vamos começar por onde é mais fácil e tem menos complicação ambiental”, afirma. Ele lembra que uma portaria interministerial garante o início das obras antes mesmo da concessão da licença prévia. É preciso uma autorização especial, mais simples.

Mas, depois de concluir 64,7 quilômetros, é previsto o início da cobrança de pedágio em todas as 11 praças previstas para o lote, que, além da BR-262, inclui a 060 e a 153. Isso porque, pelas regras do Programa de Investimento Logístico, o pagamento tem início assim que a empresa entrega 10% do projeto de duplicação. A expectativa é que em maio do ano que vem tenha início a cobrança, dois meses antes da previsão do Ministério dos Transportes, que calculava 18 meses depois da assinatura de contrato. Sanches não descarta começar a cobrança somente em algumas praças, priorizando aquelas com maiores receitas.
Outro lote concedido com intervenções em Minas é o da BR-040, de Brasília a Juiz de Fora. Trata-se da duplicação mais atrasada. O contrato deveria ter sido assinado em abril do ano passado. Mas só foi celebrado em março, quase um ano depois do previsto.
Os estudos apresentados pela empresa vencedora da disputa preveem que a duplicação se inicie no trecho entre Luziânia (GO) e João Pinheiro (MG), com os operários começando os trabalhos da cidade goiana e vindo em direção a Minas. “O início das obras está atrelado à obtenção das licenças ambientais junto aos órgãos competentes”, diz nota da Invepar. Portanto, as obras previstas há anos para o trecho entre Ressaquinha e Juiz de Fora devem ser iniciadas somente em uma segunda fase.

Antes disso, a concessionária deve fazer melhorias em trechos em que o pavimento estiver degradado. A empresa deve fazer análise de todos. “Para o trecho entre Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto, por exemplo, o início será imediato, em função do avançado nível de desgaste do pavimento”, afirma a diretora de Implantação da Concessionária BR-040, Márcia Fragoso.

Segundo ela, outras frentes de trabalho atuarão simultaneamente. A intenção é priorizar ações que melhorem a segurança da via, como reparos do pavimento, recuperação da sinalização e da drenagem e limpeza e conservação da faixa de domínio. Em cinco meses, a empresa deve iniciar o serviços de socorro mecânico, com guinchos leves e pesados, e atendimento médico de urgência, sistema de combate a incêndio e apreensão de animais. Todas as atividades estão previstas em contrato.

MAIS OBRAS

Na segunda quinzena deste mês, a concessionária MGO Rodovias deve iniciar a duplicação da BR-050, que corta o Triângulo Mineiro e parte de Goiás. As intervenções devem começar por Cristalina e seguir até a divisa com Minas. O trecho mineiro está sendo duplicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A previsão é que a obra seja entregue em julho. A partir daí, a concessionária deve assumir a manutenção e outros reparos.

Ao todo, 218 quilômetros serão duplicados. A cobrança de pedágio só se inicia depois que 10% do total seja concluído. A expectativa da MGO Rodovias é que o pedágio seja cobrado a partir do primeiro semestre do ano que vem.

FONTE: SETCESP

Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei do Motorista

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 29, Projeto de Lei alterando a chamada Lei do Motorista, flexibilizando e aperfeiçoando as regras estabelecidas pela Lei nº 12.619/2012 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

O Projeto aprovado flexibiliza a jornada de trabalho do motorista empregado, permitindo que a jornada normal de oito horas possa ser estendida por até quatro horas, desde que acertado em negociação coletiva e que o descanso diário de onze horas seja fracionado em oito horas ininterruptas somados a mais três horas no mesmo dia. Adapta também o descanso semanal permitindo sua cumulação por três semanas nas viagens de longa distância e o tempo de espera, pois, segundo o texto, as pequenas mivimentações pelo motorista em filas não descaracteriza o período de descanso.

O Projeto modifica também o Código de Transito, estabelecendo um novo limite de tempo de direção. De acordo com a nova redação, o motorista poderá dirigir o máximo de cinco horas e meia, quando então será obrigado a realizar intervalo de descanso de meia hora, sendo permitido o fracionamento de um e de outro.

Outra característica do projeto é a possibilidade de coincidir os intervalos de refeição e de repouso diário com os intervalos de descanso do tempo de direção.

O Projeto estabelece um prazo de três anos para adoção pelo Poder Público de medidas para a implantação dos pontos de parada e obrigando-o a publicar em até 180 dias as rodovias nas quais estejam disponíveis, fixando a eficácia das regras de tempo de direção após a publicação dos trechos de rodovias onde devam ser observadas. O governo também deverá ser responsável pela atualização da publicação durante os três anos, ao final dos quais a eficácia passará a vigorar em todo o território nacional.

É importante esclarecer que o projeto aprovado na Câmara não traz qualquer modificação imediata nas regras em vigor. Na próxima semana, deverá ser remetido ao Senado onde terá sua tramitação normal, podendo ser modificado, rejeitado ou aprovado. Se rejeitado irá para o arquivo. Se modificado, voltará para a Câmara. Se aprovado, será encaminhado para sanção da Presidente da República.

Ainda no Executivo o projeto poderá ser vetado, total ou parcialmente, ou sancionado na sua íntegra. Vale dizer só que só teremos uma nova legislação sobre o tema após a sanção pela Presidente Dilma Roussef, quando então será conhecida a sua redação final e as modificações realmente introduzidas na legislação em vigor.

Vale deixar um alerta: a Lei 12.619 de 30 de abril de 2012 continua em pleno vigor, sendo dever de todos cumprir as regras que por ela foram impostas aos motoristas empregados e autônomos, assim como aos empresários empregadores e aos contratantes do transporte.

FONTE: SETCESP

Câmara aprova “nova Lei do Descanso”

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o substitutivo aos projetos de lei 4246/12 e 5943/13 que revoga a Lei 12.619, a Lei do Descanso, e apresenta novas regras para jornada de trabalho e tempo de direção dos motoristas profissionais. As principais mudanças são: o aumento de 4 horas para 5,30 horas o tempo após o qual o motorista é obrigado a descansar 30 minutos; e a redução de 11 horas para 8 horas do período de descanso ininterrupto entre dois dias de trabalho. As outras três horas podem coincidir com o tempo de parada. Ambas as regras valem para caminhoneiros empregados e autônomos.

O aumento da jornada de trabalho do empregado, de duas para quatro horas extras diárias (além das 8 horas regulares), ficou condicionado a aprovação em acordo coletivo de trabalho. Já o descanso semanal remunerado do empegado baixou de 35 para 24 horas.

Se aprovada no Senado, a nova Lei do Descanso só passa a ser fiscalizada punitivamente, ou seja, com multas, após seis meses. E somente em rodovias previamente homologadas pelo governo. As multas aplicadas até agora com base na Lei 12.619 ficam perdoadas.  Somente após três anos de promulgação da lei é que ela valerá para todas as rodovias do País, independentemente de homologação.

Também haverá mudança no tempo de espera para carga e descarga. No substitutivo, ele fica limitado a duas horas consecutivas e será remunerado num valor correspondente a 30% da hora normal. Quando a espera for superior a duas horas, o tempo será considerado como descanso, desde que sejam oferecidas aos motorista condições adequadas para tanto.

O projeto também diz que o governo terá cinco anos para ampliar a disponibilidade de pontos de paradas.

O substituto aprovado ontem retirou a possibilidade de remuneração do autônomo em dinheiro vivo, que era prevista no texto original do projeto 5943. O valor da estadia devida ao autônomo é de R$ 1,38 por tonelada/hora a partir da quinta hora de espera.

Foi incluída no substituto a permanência da pesagem dos veículos por eixo, sendo que o limite de tolerância passa dos atuais 7,5% para 10%. O limite para peso bruto total fica em 5%.

O Plenário rejeitou a proposta de criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas) que incluía o estabelecimento de um novo imposto, a Cide Cargas, que seria pago pelo embarcador numa alíquota de 1,25% do valor do frete.

O diretor executivo da Associação dos Transportadores de Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, acompanhou a votação e considerou o resultado “um avanço”. Ele acredita que a proposta será apreciada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff sem novas alterações.  “Não acredito em mudança ou vetos neste texto que foi construído com a participação de todo mundo: dos líderes do governo no Legislativo e com representantes da Casa Civil”, explica.

Segundo o diretor, a lei como está hoje inviabiliza as empesas de transportes que não teriam como cumpri-la. Ele ressalta que a infraestrutura do País não comporta as regras atuais da Lei do Descanso. “Quando um caminhoneiro vai ao Mato Grosso ele fica mais tempo esperando para descarregar do que rodando. As estradas estão em péssimas condições e não há lugar para descanso”, afirma.

Mendes considera que as mudanças foram boas tanto para os empresários de transporte como para os motoristas. “Tanto é que muitos motoristas foram ao plenário da Câmara apoiar o projeto”, conta.

O direto ressalta que além de assegurar direitos aos caminhoneiros, o projeto é positivo porque “acaba com a polêmica” sobre excesso de peso por eixo ao estabelecer uma tolerância maior (de 7,5% para 10%). E porque proíbe a cobrança de pedágio por eixo erguido.

Já os contrários às mudanças acreditam que elas aumentarão o número de mortes nas rodovias.

FONTE: SETCESP

FLUXO DE CAMINHÕES DE FERTILIZANTES SERÁ MONITORADO POR RÁDIO EM PARANAGUÁ

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) finalizou a implantação de um sistema de monitoramento de caminhões de fertilizantes. A tecnologia possibilita a organização do fluxo desses veículos. Além disso, traz mais segurança e produtividade à operação do produto pelo Porto de Paranaguá.

Nesse primeiro momento, o Radio-Frequency IDentification (RFID) será instalado nos quase 500 caminhões que fazem o transporte do produto do cais até os armazéns da retaguarda.

Serão colocadas etiquetas (tags) no para-brisa desses caminhões – com um material indestrutível e que impossibilita a adulteração – e antenas no acesso ao cais, nos funis, na saída do cais e nos armazéns da retaguarda, que recebem esse fertilizante. Funcionando como uma espécie de localizador, a Appa conseguirá ter o posicionamento exato dos veículos, reduzindo o tempo perdido nos casos de erro – quando o caminhão pega a fila errada, carrega no funil errado ou leva produto diferente ao armazém – e outros transtornos, inclusive fiscais.

O Sistema funciona sem bateria e tem duração de até sete anos. A localização, em cada ponto, é possível a uma distância de até 12 metros. Ou seja, a essa distância será possível, em caso de erro, reposicionar o caminhão que vai buscar o fertilizante que está sendo descarregado ao navio certo, funil exato e terminal agendado.

FONTE: O CARRETEIRO

Poder econômico vence a batalha e consegue praticamente acabar com a Lei do Descanso criando um cenário favorável ao aumento das mortes nas estradas

Como um trator passando por cima de corpos no chão, o Congresso Nacional aprovou hoje várias modificações na chamada Lei do Descanso que a descaracterizam.

O texto final da lei sequer ficou disponível para os parlamentares, foi entregue no plenários minutos antes da votação.

Apesar da resistência de vários deputados como: Hugo Leal, Ivan Valente, Chico Alencar e do PCdoB, o substitutivo foi aprovado no afogadilho. Chico Alencar lembrou que estavam abrindo um precedente perigoso ao aumentar a jornada contrariando a CLT.

Ficou evidente que o texto foi aprovado sem que os parlamentares soubessem no que estavam votando. Mas foram os parlamentares ligados a Confederação Nacional da Agricultura e Confederação Nacional da Indústria que tinham o texto a sete chaves. Essas entidades foram os grande patrocinadores do entusiamo dos deputados que desejavam revogar a lei. Naturalmente que o objetivo dos mesmos era atender aos interesses econômicos.

Os nomes de todos eles serão divulgados oportunamente, mas os principais, que vem participando desde o início são: Nelson Marquezelli, Vilson Covatti, Jeronimo Goergen, Jovair Arantes, Valdir Collato, Junji Abe. Fizeram uma grande mobilização para conseguir aprovar a “nova lei” mesmo sabendo que ela vai provocar a morte de milhares de brasileiros.

As entidades que defendem de fato os interesses dos motoristas profissionais estavam atônitas e foram atropeladas pela velocidade das alterações no texto.

Para o Estradas.com.br que acompanhou os últimos momentos, ficou a nítida sensação que quando a lei atende a interesses poderosos ela é empurrada goela abaixo da sociedade. Revoga-se e lei que não interesse e produzem outra como se faz salsicha nos frigoríficos.

A CUT trouxe uma tropa de pelegos para o Plenário, conforme definiu Jandira Feghali, e deixou claro que sua luta por redução de jornada é uma balela. Conforme o jogo dos interesses a situação muda. Nenhum idealista das esquerdas consegue explicar o posicionamento da entidade.

Um vergonhosa atuação do deputado Vicentinho e Arlindo Chinaglia chamou atenção por ampliarem a jornada de trabalho de 10h para 12h, sem contar o aumento do tempo de direção de 4h para 5h30. Justamente os representantes do PT que sempre lutaram por redução de jornada. O discurso do Deputado Federal Vicentinho foi patético. Seguramente Tiririca é mais eloquente e mais digno do voto dos brasileiros.

PERDA DE RECEITA E BALIO DE GATO
Acima de 2h de espera o caminhoneiro não será mais remunerado, como na Lei em vigor, e será considerado tempo de descanso. Como se esperar para carregar e descarregar pudesse ser considerado descanso.

Mas a nova lei, que ainda depende de passar no Senado, depois retorna para a Câmara e vai a sanção presidencial, é uma balaio de gato, com inúmeros itens novos, que nada tem a ver com a Lei 12.619/12. Na medida que ficarem mais claras as consequência desse texto, informaremos.

FONTE: ESTRADAS.COM.BR

Imea registra queda nos preços do frete de soja em MT

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária registrou queda nos valores de frete para o transporte da safra de soja do estado, mesmo em um cenário de demanda mais aquecida pelo grão. A informação está em boletim semanal divulgado pelo Imea.

Segundo o Imea, neste mês, a cotação para o transporte de carga de Sorriso a Santos, no litoral paulista, está custando, em média, R$ 266 por tonelada, um valor 6,7% menor que o registrado no mesmo período no ano passado. O valor menor em relação a 2013 vem sendo percebido desde o mês de março, de acordo com os técnicos.

“O fato de o porto de Santos apresentar maior organização no agendamento para a chegada de caminhões, além das melhores condições climáticas no Sudeste, que possibilitaram mais dias úteis de carregamento, reduzindo assim o congestionamento, o que refletiu nas cotações do frete em MT.”

Apesar da queda registrada em abril tanto em relação a abril do ano passado quanto em comparação com março deste ano, o valor da rota Sorriso-Santos ainda está acima da média dos últimos cinco anos. O cálculo levou em conta as três primeiras semanas de abril.

Diversas outras rotas acumulam queda neste mês, de acordo com o Imea. De Rondonópolis a Paranaguá, o valor chegou a R$ 165 por tonelada, uma baixa acumulada de 15,38%. Sorriso-Paranaguá, redução de 17,86%, com o valor chegando a R$ 230 por tonelada.

FONTE: SETCESP